Thursday, 14 March 2013

A Biblioteca Municipal de Olhão, no âmbito da Rede de Bibliotecas Associadas da UNESCO acolhe, no próximo dia 19 de março, pelas 17h30, uma palestra sobre a Convenção de Ramsar e a Ria Formosa, que será proferida por João Carlos Farinha, Delegado Nacional para a Convenção de Ramsar. Manuela Galhardo, representante da UNESCO em Portugal, também marcará presença neste evento.

A Convenção sobre Zonas Húmidas é um tratado intergovernamental adotado em 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar, daí que esta Convenção seja geralmente conhecida como "Convenção de Ramsar" e representa o primeiro dos tratados globais sobre conservação.

A Convenção, que entrou em vigor em 1975, conta atualmente com 150 países contratantes em todos os continentes. Atualmente, estão designados cerca de 1.600 sítios de importância internacional, cobrindo cerca de 134 milhões de hectares de zonas húmidas. Segundo o texto aprovado pela Convenção, zonas húmidas são definidas como "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros".

O Estado Português assinou a Convenção sobre Zonas Húmidas em 1980 (Decreto n.º 101/80, de 9 de outubro) e ratificou-a em 24 de novembro desse mesmo ano. Para tornar efetiva a aplicação da Convenção no nosso País, foram incluídas, numa primeira fase, duas zonas húmidas na Lista de Sítios Ramsar: Estuário do Tejo e Ria Formosa. Para Portugal, a data de entrada em vigor na Convenção é considerada como sendo 24 de março de 1981.

Ao longo dos anos, muitas outras zonas húmidas foram incluídas – atualmente existem 31 sítios Ramsar em Portugal, no total de 132.487,7 ha.) – como é o caso, no Sul, da Ria de Alvor; Sapais de Castro Marim e Ribeira do Vascão, para além da já referida Ria Formosa.