“Olhão: Caminhos de Futuro” foi o tema do encontro realizado na manhã de 17 de junho, no Real Marina Hotel & Spa, no âmbito das comemorações do Dia da Cidade, e que juntou várias personalidades para falarem sobre a cidade e o concelho no horizonte de 2025. O que se pretende que seja Olhão nessa altura e o que está a ser feito atualmente para lá chegar foram temas abordados neste dia onde se falou de um futuro melhor para o concelho, de forma planeada.

Planear o futuro. É este o objetivo do Município de Olhão que, num encontro integrado nas comemorações do Dia da Cidade, pretendeu mostrar o que está a ser feito e os desígnios para o futuro. Assim, foi apresentado o que já está a ser feito ao nível do Programa de Reabilitação Urbana de Olhão (Ditza Reis), do Plano de Mobilidade e Transportes de Olhão (Vasco Colaço), do Algarve Central (Dina Correia), do Grupo de Ação Costeira do Sotavento do Algarve (Olhão é o município gestor, por Rita Pestana) e Oliveira das Neves, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, apresentou o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2025.

 
O debate foi moderado pelo Reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro, que também deu alguns contributos importantes para a discussão dos temas em análise, e tanto o presidente do Município Francisco Leal, como o vice-presidente António Pina falaram dos objetivos de planear o futuro com regras.

“Fomos fazendo estudos e obras com o apoio de fundos comunitários, sempre com a preocupação de não provocar grandes dívidas aos municípios”, referiu o autarca Francisco Leal na abertura do encontro, referindo que agora é o horizonte de 2025 que está a ser estudado.

Quanto às intervenções públicas intermunicipais, como é o caso do Algarve Central, do qual Olhão faz parte, este surgiu como uma forma de cooperar para dinamizar iniciativas e projetos inovadores que valorizem o território, nos seis municípios parceiros: Olhão, Faro, Albufeira, Tavira, Loulé e S. Brás de Alportel. No Município de Olhão, apostou-se nas energias renováveis e eficiência energética com um montante elegível aprovado de cerca de 100 mil euros, comparticipado a 65% pelo FEDER. Foram, por exemplo, feitas instalações mecânicas de energia solar térmica nas Piscinas Municipais e no Estádio Municipal. Com o Simplex Autárquico foi possível instalar o Balcão Único no Município, com a simplificação e desburocratização de procedimentos, como a disponibilização ao nível de urbanismo, taxas e licenças, informação, formulários e regulamentos municipais, em qualquer um dos balcões de atendimento presencial existentes na área territorial do Algarve Central.

O Programa de Reabilitação Urbana de Olhão também foi apresentado, destacando-se a reconversão do centro histórico e frente ribeirinha, o que será possível com intervenção de arte urbana em espaço público – O Caminho das Lendas em cinco Largos –, a dinamização dos mercados municipais e a elaboração do plano de pormenor do centro histórico. Esta intervenção terá um custo total de mais de 1,7 milhões de euros, sendo 1 milhão de euros financiados pelo FEDER.

Neste encontro foi também apresentado o Gabinete de Apoio às Pescas do Sotavento, sendo Olhão o Município gestor. Foi criado em 10 de julho de 2009 e abrange seis municípios – Loulé, Faro, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António. Tendo como objetivos principais a promoção da pluriatividade, a reconversão dos profissionais do setor da pesca e o apoio de iniciativas inovadoras ligadas ao mar, apoiando as famílias e comunidades piscatórias, o GAC Sotavento já apoiou várias candidaturas, como por exemplo o Ecoturismo na Ria Formosa, a aquisição de equipamento para apoio à comunidade piscatória de Quarteira, aquisição e adaptação de embarcação para transporte de areia na Ria, stands para promoção as atividades de turismo de natureza na Ria, a recuperação do património histórico e arquitetónico ligado à pesca do Colégio Santiago (Tavira) ou a criação de uma atividade marítimo-turística e aquisição de embarcações para esse fim. No total, o valor das candidaturas aprovadas excedeu os 2 milhões de euros, sendo mais de 50% dos custos financiados por fundos comunitários.

O Plano de Mobilidade e Transportes de Olhão foi abordado de uma forma geral, referindo-se alguns dos resultados já alcançados, como a dinâmica de crescimento positiva ou o envelhecimento da população, sobretudo na freguesia da Fuseta, a forte dependência do transporte individual (muito acentuado no transporte casa-escola), mas refere-se também que o concelho é auto-suficiente para um conjunto muito significativo de atividades e a freguesia de Olhão é fortemente polarizada, já que 34% do total de viagens terminam nesta freguesia. A falta de uma rede ciclável e pedonal também é apontada, assim como as ruas muito estreitas com passeios que não permitem a circulação de pessoas. A linha ferroviária do Algarve e a EN125 também são importantes barreiras físicas. Foram apresentadas algumas propostas para melhorar estas situações.

O horizonte de 2025 está na mente dos autarcas olhanenses e o plano estratégico de desenvolvimento sustentável desenvolvido pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos, apresentado por Oliveira das Neves, vem dar respostas a alguns dos anseios no que respeita ao futuro. Foram apresentados alguns cenários de desenvolvimento, nomeadamente a nível da sustentabilidade, com propostas de “posicionar Olhão no terreno da valorização sustentável dos recursos, enfatizar a combinação virtuosa entre as produções primárias/atividades de transformação tradicionais e atividades turísticas, associando o litoral costeiro e o interior rural, promover a reabilitação urbana e do parque edificado, atribuir prioridade à mobilidade sustentável e ao uso racional da energia com recurso a fontes renováveis ou estimular o funcionamento de mecanismos de integração territorial e de cooperação em rede”. Foram apresentadas muitas outras propostas concretas a nível económico, de qualidade urbana e ambiental, das acessibilidades e mobilidade regional ou ao nível do desenvolvimento criativo do concelho.

Como referiu o Reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro, em jeito de conclusão deste encontro, há três grandes áreas onde é essencial apostar: associação à estratégia nacional orientada para a atividade produtiva, já que as estratégias locais e regionais não podem nem devem ser dissociadas da nacional; apostar mais nos produtos do mar e da agricultura (flor de sal, conservas, moluscicultura, hortofruticultura) criando um centro tecnológico nesta área da componente alimentar e não esquecer a reabilitação urbana e a mobilidade, já que há capacidade no Algarve para apostar na bicicleta e no modo pedonal.