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Deliberaçõesaprovadas em reunião de 29/12/2021

Notificação a Manuel Marques Lourenço

Notificação a Artur Jorge Brazuna dos Santos Aurora

Deliberações da reunião ordinária de 15/12

Notificação ao representante legal da Empresa Algarwatt-Venda e Distribuição de Material Eléctrico, Lda.

Notificação a Henrique dos Santos Marcelino Almeida

Notificação do Sr. João Evangelista do Carmo Rodrigues - Cabeça de Casal da Herança de

Notificação a Alexandre Manuel Dias Amorim

Notificação a Cláudio Miguel Serra Pereira

Notificação a Daniel Delgado Rosa

Convoção de reunião extraordinária para 9 de Dezembro de 2021

Notificação a Pedro Ildefonso da Silva Sancho

Notificação a Abbas Shah

Notificação a Hélio Correia Seabra Rodrigues

Notificação a Nelson Renato Marques Ramalho

Proposta de alteração do PDM

Notificação a Custódio José

Notificação a representante legal da Empresa Agência de Transportes e Comércio Lda.

Notificação a Aluu Ané

Alteração de data da reunião ordinária pública

Atribuição de Bolsas de Estudo

Notificação a Ermelinda Soares

Notificação a Francesco Cirelli

Notificação a Herdeiros de Américo Gilberto dos Santos

Notificação a Piers John Hanbury de Laszlo

Notificação ao Sr. Tito Barracha Fragata

Deliberações da reunião ordinária de 22/09

Notificação a Isaurindo Rosa de Sousa Gil

Atribição dos números de polícia em diversos edifícios

Atribuição de nº de policia  ao edificio sito na Rua Antº Simões Jr.

Notificação de proprietários de lotes da Área Empresarial de Marim - 2ª Fase

Reunião Ordinária a 22de setembro

Notificação ao proprietário do prédio sito Rua Dr. Antonio Batista Delgado 36 a40 Olhao

Notificação a Casimiro Teófilo Rocha

Alteração de reunião ordinária para ordinária pública dia 15/09

Notificação a Maraia da Ascensão

Notificação  a Carmina de Jesus

Notificação a José Narciso dos Santos Gregório

Notificação a Hélder Silvério Guiomar Viegas

Notificação a Stanislav  Vapenik

Notificação a Fábio dos Santos Dias

Notificação a Marcelino Rosa Estevão

Notificação a Eduardo do Carmo Pereira

Notificação a José Aveias

Atribuição do nº 8 ao edifício na Rua José Viegas da Quinta - Pechão

Notificação a João Carlos da Silva Barbosa Francisco

Notificação a Anne-Marie Anfrée Julienne Raffin

Notificação a  Aurélio Marcos Ferreira Coelho

Expropriação de parcela de terreno

Requalificação Jardins - trabalhos

Deliberações da reunião ordinária de 04/08

Notificação a Ian Radford

Notificação a José Correia da Silva

Notificação a Samir Mustafa

 Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional

Hasta pública para Alienação do Imóvel Denominado Belaolhão-Zona Industrial de Olhão

Notificação a Fábio Alexandre de Sousa Ribeiro

Notificação a António Veiga Garcia

Notificação a Es Sadia Ouchhal

Notificação a António José Paulino S.Pontes

Notificação ao representante legal da empresa Cosmoaward-Unipessoal,  Lda.

Deliberações  da reunião ordinária pública de 07/07

Notificação a Mário Maximiano Fonseca Cruz da Silva

Alteração da reunião ordinária para o dia 07de julho

Deliberações da reunião ordinária pública do dia 23/06

Alteração de topónimo "Praceta João de Deus" para "Praceta João de Deus dos Reis Andrade"

Cemitério Municipal 16 de Junho

Notificação a Gabriel Fernand Aime Chambefaure

Notificação a Paulo Jorge Medeiros Nunes

Notificação a Fabiano de Azevedo Miranda

Deliberações da reunião ordinária pública de 26 de Maio

Notificação a Tiago Alexandre da Gama Pimentel Baptista

Convocatória para reunião extraordinária para 31 de maio de 2021

Notificação à empresa Mgni, Lda.

Notificação a juliana Isabel Neves Dias

Notificação a António José Paulino Sancho Pontes

Notificação a Carla Pinheiro Gama

Notificação a Lourença Gomes Varela Teixeira

Deliberações da reunião ordinária realizada a 12 de Maio

Notificação a Rui Miguel da Conceição das Neves

Notificação a Powerfull Capacity Unipessoal, Lda.

Notificação a Victor Pedro Jaime Manhique

Notificação a Domingos Lafayette da Costa Queirós

Atribuição de Bolsas de Estudo

Notificação do proprietário do prédio sito na Rua Dr. António BAtista Delgado nos 36 a 39 Olhão

Notificação ao condomínio do pédio sito na Rua o 1º de janeiro nº 21 Olhão

Atribuição do topónimo "Capitão Fernando José Salgueiro Maia"

Notificação do proprietário do prédio sito na Rua António Henrique Cabrita nº 50

Notificação a Eva Solveig Skoglund Hagman

Atribuição dos nos de policia 5,7 e 9 ao prédio sito na Rua António Simões Júnior

Notificação a Carla Catarino Afonso Ramos

Notificação a Godfrey Douglas Heath

Procedimento de atribuição de atividade de venda ambulante tipologia "saco às costas" nas praias de juridição maritima - 2021

Hasta Pública para alienação do Imóvel denominado BelaOlhão - Zona Industrial de Olhão

Atribuição do topónimo "Rua Deodato Domingos Pires"

Notificação a José António Guerreiro

Notificação a Alexandra Pascale Gonin

Notificação a Claúdio Barnabé Silva Rosalino

Notificação a Najet Gassein Michmich

Notificação a Flávio Montes Santos