terça, 13. novembro 2012

O Dia Nacional do Mar, que se comemora a 16 de novembro, é assinalado em Olhão com um encontro no Real Marina Hotel & Spa, nesta cidade, onde será apresentada a Fase 1 do Plano de Mobilidade e Ordenamento de Circulação na Ria Formosa (PMOCRF).

O Dia Nacional do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de novembro de 1994, tendo sido ratificada por Portugal a 14 de outubro de 1997. Um ano mais tarde, em 1998, o dia 16 de novembro foi institucionalizado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 83/1998, de 10 de julho, como o Dia Nacional do Mar, data desde então sempre assinalada em Olhão, um concelho com uma forte ligação ao mar.

Esta iniciativa que decorre no dia 16 é uma organização conjunta do Município de Olhão, Grupo de Ação Costeira do Sotavento do Algarve e Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, que consideraram ser este um dia propício para falar sobre o que está a ser feito nesta importante zona protegida que é a Ria Formosa.

O PMOCRF tem como objetivo definir um quadro de mobilidade que permita, para além da manutenção do ecossistema lagunar, organizar e assegurar a existência de respostas eficazes e qualificadas para as diferentes necessidades dos que trabalham e vivem da Ria, assim como dos que a visitam.

Este plano de mobilidade e ordenamento de circulação no espaço lagunar e terrestre de ligação à frente de Ria, deverá conter, por exemplo, a caraterização dos fluxos e tipologias de tráfego marítimo na Ria; a identificação e a definição de tipologias de transporte adequadas aos diferentes tipos de procura no espaço lagunar; a definição da tipologia de embarcações adequada às necessidades e aos canais navegáveis existentes; a identificação das necessidades, localizações e tipologias de infraestruturas portuárias face à procura; a caraterização de fluxos viários nos principais acessos à Ria, identificação de constrangimentos e soluções e a definição de bolsas de estacionamento de retaguarda para apoio às infraestruturas portuárias.