“Setor do Mar em Olhão e no Algarve - Ameaças e Oportunidades” é o tema do seminário com que o Município de Olhão assinala o Dia Nacional do Mar, que se celebra a 16 de novembro. A iniciativa, que decorre no Auditório Municipal de Olhão a partir das 14h30, conta com a organização do Gabinete de Apoio ao Empresário (GAE) da Câmara Municipal de Olhão.

António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, e Alexandra Teodósio, vice-reitora da Universidade do Algarve marcam presença na sessão de abertura do encontro, que contará com a intervenção da gestora do Programa Operacional Mar 2020, Teresa Almeida, que abordará os projetos previstos para o Algarve e especificamente para Olhão, terra intimamente ligada ao mar.

Durante a tarde, empresários ligados ao setor das pescas e do mar dão a sua visão sobre o tema. Participam Jorge Ferreira (Conserveira do Sul), Jorge Dias (Sparos), João Navalho (Necton), João Bastos (SunConcept), Francisco Antão (Algarfresco), Marta Rocha (Cooperativa Formosa), Rui Moreira (Bivalvia), Miguel Cardoso (Olhãopesca) e Rui Roque (Nautiber).

O encerramento desta sessão, antecedido de um debate, está previsto para as 18h30 e contará com as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, e do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

A 16 de novembro de 1994 entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) que estabeleceu um novo quadro jurídico para o setor. Ao ratificar a CNUDM, a 14 de outubro de 1997, Portugal assumiu responsabilidades numa das áreas marítimas mais extensas da Europa, e a maior da União Europeia, com uma dimensão 18 vezes superior ao território nacional.

Em 1998, o dia 16 de novembro foi institucionalizado, pela Resolução do Conselho de Ministros nº 83/1998, de 10 de julho, como o Dia Nacional do Mar.

Neste contexto, a Autarquia de Olhão evoca a data através deste encontro com alguns dos principais atores do setor na região algarvia. Os interessados podem solicitar informações e/ou inscrever-se através do telefone 289 700 171 ou do e-mail gae@cm-olhao.pt.