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Deliberações da reunião ordinária de 26 de dezembro de 2018

Notificação a Mónica Isabel Quintino Dias

Torna público que se encontra aberto período de apresentação de candidaturas ao Programa de Aoio ao Arrendamento Habitacional

Notificação a Miguel Ângelo Meireles Rodrigues

Notificação a Ryane Rodrigues da Silva

Deliberações da reunião ordunária de 12 de dezembro de 2018

Atribuição de topónimos e respetiva númeraçãode policia aos arruamentos em nome das freguesias Olhão, Quelfes e Pechão

Deliberações da reunião ordinária de 28 de novembro 2018

Deliberações da reunião ordinária de 14 de novembro 2018

Deliberação reunião 31/10/2018 - Elaboração do Plano de Intervenção do Espaço Rústico

Processo de contraordenação n.º 59/2017

Notificação a Delisbela Maria Palma Serafim Jacinto

Processo de contraordenação n.º 28/2018

Notificação a desconhecido

Declaração de caducidade da licença em nome de Angelino Cândido Adrião

Notificação do proprietário do prédio sito na Rua da Cerca n.º 88 Olhão

Deliberações de 31 de outubro - Contratos Programa

Notificação a Marco António Pereira Joaquim

Notificação a Valdemar Rodrigues da Silva Serrano

Notificação a Samuel Martins

Notificação a Paulo Sérgio Freire Queixinhas

Notificação Damásio Daniel de Sousa Brito

Notificação Hans Peter Thuessen

Notificação a Tatiana Alexandra Gomes Pedrosa

Deliberação de reunião ordinária de 17/10/2018 - Abertura de procedimento para atribuição de 20 bolsas de estudo

Deliberações da reunião ordinária de 17/10/2018

Notificação aos atuais utilizadores das arrecadações para aprestos de pesca localizada na Zona Ribeirinha da Fuzeta

Deliberação da reunião camarária de 3/10/2018

Notificação a eleste Danielle Romeira

Deliberação da deliberação ordinária de 19-09-2018

Processo de contraordenação n.º 80/2018

Proc. contra ordenação 81/2018

Notificação Leendert Jacob Van der Herden

Atribuição de topónimos e respetiva numeração de policia aos arruamentos sem nome sitos na freguesia de Quelfes

Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 145/89 - talhão 699 da Ilha da Armona

Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 746 - talhão 478 da Ilha da Armona

Notificação a Gabriel Risti

Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 375/89 - talhão 468 da Ilha da Armona

Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 508/89 - talhão 429 da Ilha da Armona

Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 567/90 - talhão 412 da Ilha da Armona

Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao àlvará de Licença 91/89 - talhão 121 da Ilha da Armona

Deliberação Camarária de 27/06/2018 referente ao Alvará de Licença de 174/89 - Talhão 63 da Ilha da Armona

Notificação a Valentim Petrica Ionascu

Atribuição de topónimos e respetiva, numeração de policia aos arruamentos sem nome,
sitos na União de freguesias de Moncarapacho e Fuseta bem como a restruturação
de numeração de policia da Praça Major João Xavier Castanheda em Moncarapacho

Deliberações da reunião de 25 de julho 2018

Notificação Daniela Oana Lole

Notificação Paulo César Faustino Ramos

Notificação HermannBodo Hagedoorn

Deliberação da reunião ordinária de 13/06/2018

Notificação Jorge Miguel Borges Castro

Notificação a desconhecido -audi modelo A4 matricula 26-27-RU

Notificação  Duarte Miguel Guerreiro Jerónimo

Notificaçãp Marcelino Manuel Rosa Jorge

Notificação Clube Atlético de Olhão

Notificação Manuel Fernando Passô

Despacho Sr. Presidente 10/05/2018

Notificação Rogério Hélder da Conceição da Paz

Deliberações da reunião ordinária de 30/05/2018

Notificação Elisabete Mendes dos Santos

Notificação a Sílvia Cristina Agostinho Branco

Notificação desconhecido

Notificação Abbas Shah

Atribuição de Apoio Financeiro - Fábrica da Igreja Paroquial de Olhão

Atribuição de Bolsas de Estudos

Notificação Valentin Petrica Ionascu

Notificação  Patrícia Alexandra Soares Rita Luís

Hasta pública para "alienação do lote três do loteamento Municipal, Sítio de Brancanes, denominado Porto de Recreio de Olhão"

Proc. Contraordenação n.º 39/2018

Procº Contraordenação n.º 38/2018

Notificação - Maria José Gralha Gonçalves

Notificação " Desconhecido"

Notificação - Eduardo Assunção Apolónia

Notificação Herbert Schwartz

Notificação - Paulo Sérgio Rodrigues Sousa Honrado

Notificação - Márcio Manuel Farinho

Deliberação da reunião ordinária 02/05/2018

Caducidade da concessão dos jazigos e sepulturas

Notificação a José António da Cruz Martins

Apresentação de candidaturas ao abrigo do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional

Proc.º Contraordenação n.º  36/2018

Proc.º Contraordenação n.º 35/2018

Proc.º ContraOrdenaçãon.º 30/2018

Deliberação em reunião ordinária de 21/03/2018

Projeto de Regulamento do Programa de Atribuição de Apoios Financeiros às Instituições com Atividade na Àrea Social

Processo Contraordenação 7/2016

Processo Contraordenação 17/2018

Processo Contraordenação 13/2018

Processo Contraordenação 16/2018

Processo de Contraordenação 18 e 19/2018

EDP Distribuição-Energia, S.A. - Promover ações de gestão de combustível nas faixas das linhas de alta e média tensão

Deliberação em reunião ordinária de 07/03/2018

Caducidade licença de construção Proc. 41107-A

Lista de atribuição dos fogos e lista de suplentes

Processo de Contraordenação 85/2016

Processo Contraordenação 102/2016

Processo Contraordenação  42/2018

Processo de Contraordenação 83/2016

Horário de Funcionamento dos Cemitérios Municipais