O presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, assinou, no final da semana passada, um protocolo que visa implementar um banco de horas para compensar o trabalho a mais feito pelos soldados da paz olhanenses, devido à obrigatoriedade das 40 horas semanais. O acordo foi assinado entre o representante do Município e os presidentes da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP), Fernando Curto, e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP), Sérgio Carvalho.

Os Bombeiros Municipais de Olhão (BMO) passam a fazer quatro turnos, permitindo aumentar o número de efetivos por turno. Enquanto se encontrarem obrigados a praticar um horário de trabalho de 40 horas, que terminará quando entrar em vigor o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) assinado com a Associação de Municípios do Algarve (AMAL), este será o horário a praticar.

Assim, das horas de trabalho extraordinário prestadas por cada bombeiro municipal, oito serão remuneradas como trabalho extraordinário com acréscimo de remuneração de 25% e as restantes dadas em tempo até a aplicação das 35 horas semanais, comprometendo-se a Câmara de Olhão a repor os valores em falta relativamente ao diferencial de horas extraordinárias não remuneradas.

Estes e outros pormenores do acordo foram elogiados pelo presidente da ANBP, Fernando Curto: “Este é um dos melhores acordos que temos assinado, ficando garantidas situações que não estavam resolvidas há muitos anos”.

António Miguel Pina, por seu turno, disse que “sabe bem ouvir essas palavras. Nem sempre é fácil, pelas vicissitudes que todos conhecemos”.

“A relação do Município com a ANBP e SNBP é muito boa, o que permite ter este horário”, destacou António Miguel Pina, para quem os bombeiros profissionais deviam ter as suas carreiras profissionais revistas, para que ficassem equiparados aos agentes da Polícia e que os apoios aos municípios fossem também para aqueles que têm bombeiros profissionais, como é o caso de Olhão.