O presidente da Câmara de Olhão e vereadores assistiram, na passada sexta-feira, à apresentação, pelo arquiteto Pedro Ravara, do trabalho desenvolvido até agora pela Baixa, Atelier de Arquitectura Lda., relativamente ao Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão.

Este plano, que se insere no programa de ação integrado do Centro Histórico e da Frente Ribeirinha de Olhão, objeto de candidatura ao PO Algarve 21 com o objetivo de regenerar a malha urbana desta zona da cidade, aguarda a 3ª  Fase – Proposta do Plano, aprovação da Câmara.

Com o Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão pretende-se potenciar a malha urbana existente e os seus espaços públicos. O modelo de intervenção proposto sugere a continuidade do processo histórico que definiu esta zona histórica, dando-lhe maior vivacidade. Os bairros da Barreta e do Levante são indissociáveis deste plano, com ruas de becos de circulação de viaturas, uma estrutura urbana própria que no plano se traduz em três níves da malha urbana, correspondentes a diferentes possibilidades de acesso automóvel e de integração de infraestruturas urbanas. 

As propostas feitas pelo arquiteto da Baixa Atelier implicam algumas transformações urbanas, nomeadamente em relação ao exterior de alguns dos edifícios implantados nesta zona. Prevê-se um modelo de gestão intra-zonal, que privilegia o recurso a instrumentos contratuais, que poderão ter de ser mediados pela Câmara Municipal. Prevê-se uma intervenção integrada em edifícios, espaços públicos e equipamentos de utilização coletiva. A fase seguinte poderá vir a ser a constituição de uma Área de Reabilitação Urbana, que permitirá aos privados ter acesso a financiamentos específicos para equipamentos coletivos. O investimento nesta reabilitação terá depois impacto na criação de emprego, nas vendas do comércio e na restauração.

O programa de desenvolvimento deste Plano de Pormenor terá um custo estimado de cerca de 12 milhões de euros, compreendendo demolições, indemnizações, pavimentações, vegetação e infraestruturas, entre outros. Com este plano, cuja 3ª fase está à espera de aprovação do executivo camarário, pretende-se valorizar a especificidade única de Olhão e o seu núcleo antigo como um dos motores de desenvolvimento, projetando a imagem da cidade. Para isso, é preciso definir regras e orientações para uma correta reabilitação.

Depois de aprovada a proposta pela Câmara, inicia-se um período de discussão pública aberto a reclamações e observações de particulares.