sexta, 10. outubro 2014
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Olhão conta, a partir de hoje, e durante 45 dias, com todos os que queiram dar o seu contributo na elaboração do novo documento, uma vez que o mesmo se encontra em período de audiência pública.
Nos termos da lei, decorrerá por um período de 45 dias, a contar do dia seguinte ao da publicação em Diário da República, a terminar no dia 16 de dezembro de 2014, o processo de Audiência Pública. Os interessados poderão proceder à formulação de sugestões ou observações, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de revisão do PDM.
Com o objetivo de promover a participação neste processo, os contributos deverão ser apresentados em impresso próprio, com indicação expressa do assunto, que pode ser obtido no Balcão Único, durante o horário de atendimento das 9h00 às 16h00, ou consultar os documentos
abaixo.
Edital nº 36/2014